Rua José Acelino Silva, 18 - Marmelópolis/MG
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"Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Marmelópolis/MG, estabelece princípios, diretrizes, objetivos e mecanismos para sua implementação, em consonância com a legislação educacional vigente, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e dá outras providências."
Assinado em: 16/07/2026
Número: 1109/2026
Categoria: Lei Ordinária
Donwload"Dispõe sobre a proibição de queima e soltura de fogos com estampidos e dá outras providências."
Assinado em: 16/07/2026
Número: 1110/2026
Categoria: Lei Ordinária
Donwload"Dispõe sobre o reconhecimento da reciprocidade administrativa e tributária entre o município de Marmelópolis-MG e os demais entes federativos para fins de não exigência de taxas municipais e dá outras providências."
Assinado em: 15/07/2026
Número: 1972/2026
Categoria: Decreto
Donwload"Dispõe sobre o reconhecimento da reciprocidade administrativa e tributária entre o município de Marmelópolis-MG e os demais entes federativos para fins de não exigência de taxas municipais e dá outras providências."
Assinado em: 15/07/2026
Número: 1972/2026
Categoria: Decreto
Donwload"Institui o Programa Municipal de Estágio no âmbito da Administração Municipal do Município de Marmelópolis - MG e dá outras providências."
Assinado em: 07/07/2026
Número: 1107/2026
Categoria: Lei Ordinária
Donwload"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2027 e dá outras providências."
Assinado em: 07/07/2026
Número: 1108/2026
Categoria: Lei Ordinária
Donwload"Dispõe sobre contratação de excepcional interesse público por tempo determinado."
Assinado em: 06/07/2026
Número: 2296/2026
Categoria: Portaria
Donwload"Dispõe sobre a Organização do Processo de Alfabetização na Rede Municipal de Marmelópolis/MG, institui a Política de Alfabetização Municipal e dá outras providências."
Assinado em: 29/06/2026
Número: 2295/2026
Categoria: Portaria
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