Rua José Acelino Silva, 18 - Marmelópolis/MG
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"Exonera servidores ocupantes de Cargos Comissionados"
Assinado em: 31/12/2024
Número: 2082/2024
Categoria: Portaria
Donwload"Fixa data de vencimento das guias de recolhimento de Impostos e taxas de serviços urbanos para o exercício de 2025, e dá outras providências."
Assinado em: 30/12/2024
Número: 1850/2024
Categoria: Decreto
Donwload"Reajusta os vencimentos dos servidores comissionados, efetivos, vereadores da Câmara Municipal e altera o art. 3º da Lei Complementar nº 19/2018."
Assinado em: 30/12/2024
Número: 1852/2024
Categoria: Decreto
Donwload"Determina a prescrição dos débitos inscritos em Dívida Ativa do exercício de 2019 e dos anos anteriores, para com o Município de Marmelópolis."
Assinado em: 30/12/2024
Número: 1851/2024
Categoria: Decreto
Donwload"Dispõe sobre recesso nas repartições públicas municipais de Marmelópolis."
Assinado em: 20/12/2024
Número: 1847/2024
Categoria: Decreto
Donwload"Licencia servidor que especifica."
Assinado em: 16/12/2024
Número: 2081/2024
Categoria: Portaria
Donwload"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências."
Assinado em: 10/12/2024
Número: 1061/2024
Categoria: Lei Ordinária
Donwload"Dispõe sobre denominação de Espaço Público."
Assinado em: 05/12/2024
Número: 1060/2024
Categoria: Lei Ordinária
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