"Homologa Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Marmelópolis - MG, Edital nº 02/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Marmelópolis - MG e dá outras providências."

Assinado em: 17/04/2025

Número: 1887/2025

Categoria: Decreto

" Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS."

Assinado em: 18/02/2025

Número: 1863/2025

Categoria: Decreto

"Exonera servidores ocupantes de Cargos Comissionados"

Assinado em: 31/12/2024

Número: 2082/2024

Categoria: Portaria

"Fixa data de vencimento das guias de recolhimento de Impostos e taxas de serviços urbanos para o exercício de 2025, e dá outras providências."

Assinado em: 30/12/2024

Número: 1850/2024

Categoria: Decreto

"Reajusta os vencimentos dos servidores comissionados, efetivos, vereadores da Câmara Municipal e altera o art. 3º da Lei Complementar nº 19/2018."

Assinado em: 30/12/2024

Número: 1852/2024

Categoria: Decreto

"Determina a prescrição dos débitos inscritos em Dívida Ativa do exercício de 2019 e dos anos anteriores, para com o Município de Marmelópolis."

Assinado em: 30/12/2024

Número: 1851/2024

Categoria: Decreto

"Dispõe sobre recesso nas repartições públicas municipais de Marmelópolis."

Assinado em: 20/12/2024

Número: 1847/2024

Categoria: Decreto

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marmelópolis para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Assinado em: 17/12/2024

Número: 1062/2025

Categoria: Lei Ordinária

"Licencia servidor que especifica."

Assinado em: 16/12/2024

Número: 2081/2024

Categoria: Portaria

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências."

Assinado em: 10/12/2024

Número: 1061/2024

Categoria: Lei Ordinária