Rua José Acelino Silva, 18 - Marmelópolis/MG
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"Dispõe sobre Ponto Facultativo."
Assinado em: 14/04/2026
Número: 1957/2026
Categoria: Decreto
Donwload" Dispõe sobre Comissão de Processo Seletivo Simplificado
Assinado em: 06/04/2026
Número: 2279/2026
Categoria: Portaria
DonwloadNomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivados da Lei Federal nº 14.133/2021."
Assinado em: 30/03/2026
Número: 2276/2026
Categoria: Portaria
Donwload"Dispõe sobre Ponto Facultativo."
Assinado em: 30/03/2026
Número: 1956/2026
Categoria: Decreto
Donwload"Altera a redação do paragrafo 2° do Artigo 5° da Lei n° 1101/2026."
Assinado em: 27/03/2026
Número: 1104/2026
Categoria: Lei Ordinária
Donwload"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências."
Assinado em: 27/03/2026
Número: 1105/2026
Categoria: Lei Ordinária
Donwload"Licencia servidora que especifica."
Assinado em: 23/03/2026
Número: 2275/2026
Categoria: Portaria
Donwload"Dispõe sobre alterações na Lei n° 928/2018, que cria o Fundo Municipal de Educação - FME e dá outra providências."
Assinado em: 17/03/2026
Número: 1103/2026
Categoria: Lei Ordinária
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