Rua José Acelino Silva, 18 - Marmelópolis/MG
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"Institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva no Sistema Municipal de Ensino de Marmelópolis e dá outras providências."
Assinado em: 16/09/2026
Número: 1113/2026
Categoria: Lei Ordinária
Donwload"Licencia servidor que especifica."
Assinado em: 14/09/2026
Número: 2322/2026
Categoria: Portaria
Donwload"Cria o Arquivo Público do Poder Executivo do Município, a Comissão Permanente de Avaliação Documental e dá outras providências."
Assinado em: 04/09/2026
Número: 1111/2026
Categoria: Lei Ordinária
Donwload"Altera a redação da ementa da Lei nº 1.087/2025; altera o caput do artigo 87 da lei n° 1087/2025; acrescenta o parágrafo 2º e incisos I e II ao artigo 87 da Lei n° 1087/2025; altera redação dos artigos 3° e 4° da Lei n° 1087/2025; acrescenta o artigo 5° ao artigo 87 da Lei n° 1087/2025 e da outras providenciais"
Assinado em: 04/09/2026
Número: 1112/2026
Categoria: Lei Ordinária
Donwload" Regulamenta os prazos para a liquidação e o pagamento das despesas decorrentes de contratos administrativos, dispõe sobre a observância da ordem cronológica de exigibilidade e dá outras providências no âmbito da Administração Pública Municipal"
Assinado em: 02/09/2026
Número: 1986/2026
Categoria: Decreto
Donwload"Regulamenta os prazos para a liquidação e o pagamento das despesas decorrentes de contratos administrativos, dispõe sobre a observância da ordem cronológica de exigibilidades e dá outras providências no âmbito da Administração Pública Municipal."
Assinado em: 02/09/2026
Número: 1986/2026
Categoria: Decreto
Donwload"Licencia servidor que especifica."
Assinado em: 01/09/2026
Número: 2320/2026
Categoria: Portaria
Donwload"Estabelece critérios para provimento do cargo de Gestor Escolar e gestão democráticа da rede municipal de ensino."
Assinado em: 24/08/2026
Número: 1984/2026
Categoria: Decreto
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